Recebi hoje um processo judicial que se iniciou no ano de 1995, processo simples, ainda em trâmite no Poder Judiciário comum, mesmo após vinte anos.
A pretensão aqui não é falar sobre a morosidade do Poder Judiciário, mas as lembranças que me trouxe do início do meu contato com a advocacia.
Foi neste ano que comecei a estagiar e, no escritório que trabalhava - trabalhava mesmo, que explicarei em outra postagem -, especializado em Direito Tributário, lidava diretamente com as famosas e intimidadoras Varas da Fazenda Pública estaduais.
A propósito, tais Varas da Fazenda Pública, na época ainda eram familiares, em que determinada família possuía em regime feudal a propriedade do Cartório, de forma hereditária e, algumas vezes - poderia dizer que na maioria delas -, mandava mais que o próprio Juiz, contrariando toda a noção de serviço público e concessão pública. Aliás, os Cartórios eram tão poderosos que eram chamados pelos nomes das famílias, como era o Cartório Othon, Santiago, Barata, Lobato, etc...
Tais Cartorários e seus serventuários eram temidos pelos estagiários e, inclusive, muitos se decepcionaram pelo regime que abandonaram o direito ou bandearam para a Justiça do Trabalho. Aliás, pela minha lida diária no Forum na época, entendo muito bem a opção feita pelos colegas e aprendi, a duras penas, mesmo no meu segundo ano de universidade, a citação de Egidio Salles, de que "A advocacia não é profissão para covardes". E cito o Dr. Egidio não de forma lúdica, mas em decorrência de como era feito o direito paraense naquela época, em que possui os seus resquícios até hoje.
Pois bem, voltando ao processo e folheando as suas páginas, somente me passava pela cabeça as idas diárias ao Forum, em que descia, a mando do meu Chefe, Dr. Baim Klautau, andando a Manoel Barata ou a Treze de Maio na contramão, desde o escritório no Edifício da Associação Comercial, com o meu paletó azul marinho - que recebeu o apelido de titula, pois era o único que tinha e vestia todos os dias - até chegar a praça Felipe Patroni, enfrentando as pequenas calçadas do Comércio de Belém, com a sua bagunça e dificuldades de locomoção peculiares que podem ser vistas até hoje.
Consta no processo todas as figuras típicas da época do meu estágio e que eram absolutamente inacessíveis a um estagiário, mas que via transitando ao meu redor quando estava no Fórum: A temida Maria da Luz Sarmento, já falecida, a poderosa e soberana titular do Cartório Sarmento, que somente passou a se dirigir a mim depois de uns dois anos de visitas semanais ao Cartório, quando ela percebeu que eu não ia para a Justiça do Trabalho e muito menos largar o direito, ainda assim e sempre de forma precária.
O Magistrado Titular da 14ª Vara, Juiz Walton Cezar Bruzdzinzki, também falecido, muitas vezes despachando à mão no processo, sem qualquer preocupação com com os ritos processuais, determinando manifestações e prolatando despachos, diligências e decisões quando entendia ser conveniente.
O Promotor vinculado à 14ª, Dr. João Vicente de Miranda Filho, que neste processo precisou dar três pareceres, tendo o Magistrado determinado por diversas vezes o retorno dos autos à Promotoria até que se convencesse que o parecer estava adequado.
Despachos à mão e na máquina de escrever são frequentes no processo judicial, inclusive constando mandados de citação que lembro que eu datilografava em uma máquina de escrever no escritório, obedecendo a tabulação e a perfeição exigida pela Doutora Maria da Luz, em ato privativo desta, que incumbia os estagiários dos escritórios interessados na causa a elaborarem.
Nestes vinte anos, o Judiciário estadual mudou muito, algumas coisas para melhor, outras para pior, mas o fato é que mudou, e essas figuras lendárias, algumas destas que se mantinham em uma banca de distinto, hoje não estão mais presentes entre nós (com exceção do Dr. Vicente, que não sei o paradeiro).
Pois bem, neste pequeno processo recebido hoje, em que mando arquivar definitivamente no meu trabalho, vejo emocionado a síntese do meu início e acho mesmo que, neste ato simbólico de arquivamento, mesmo vinte anos depois, arquivo o meu início.
Espero encontrar, muito mais na frente, a síntese do meu final em um processo completamente diferente.
Da base.
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Hotel Movich - Cartagena
Excelente hotel-boutique, obviamente com preços superiores aos demais hotéis de Cartagena, na Colômbia.
Situado dentro da Cidade Murada, que é o melhor local para ficar em Cartagena, o hotel se situa dentro de um casarão histórico, sendo um refúgio (quase um oásis), dentro do calor abrasador que é Cartagena.
Funcionários extremamente solícitos desde a recepção, mensageiros e os garçons do hotel, na medindo esforços para satisfazer o desejo do hóspedes.
Quartos amplos e muito bem decorados.
O café-da-manhã é servido no restaurante do térreo ou no próprio quarto, sem custos e até meio dia. Os pedidos são a la carte, com direito a sua própria pelenqueira. E o melhor, como disse a Preta, servidos até o meio dia. Fui de fritos colombianos, uma espécie de vários salgados fritos, típicos de comida de rua da Colômbia.
Mas o melhor do hotel mesmo é o seu terraço, em que situa a piscina e a banheira Jacuzzi, acompanhado do restaurante. Prepare seu protetor solar (FPS 2040), o chapéu panamá e o seu traje de banho e passe um dia ou pelo menos uma tarde, curtindo o melhor pôr-do-sol de Cartagena, pelo que dizem os funcionários do hotel.
terça-feira, 26 de maio de 2015
Paris, de Eros Grau
Acabei de ler hoje o Livro Paris, de Eros Grau.
O livro conta estórias, por meios de crônicas e anotações, vividas pelo autor no Quartier Saint- Germain-Des-Prés, recheando-as com fatos históricos e, principalmente, curiosidades.
O Autor, que foi reduzido injustamente a ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, creio que ainda seja Professor da Sorbonne e Advogado em Paris, por isso seu vasto conhecimento, aliado a uma pesquisa do local específica e, pelo pouco que conheço do Quartier, aprofundada.
É um bom livro para quem possui algum conhecimento do Quartier ou para quem quer saber um pouco mais da vida do ex-Ministro. É um péssimo livro para quem tem alguma pretensão de compará-lo a Paris é uma Festa, de Hemmingway.
Nota1: O próprio autor não compara o livro a Paris é uma Festa e se preocupou com isso, informando aos leitores em uma de suas crônicas.
Nota2: Na onda do autor em contar passagens de sua vida, quando li a pág. 257, me lembrei da última vez que estive em Paris, em que estava na Rue du Bac e a minha amiga Edilene ouviu um bonito francês falando para ela em uma loja um autêntico "desolé!" parisiense. Virou a resposta brincante da viagem!
Da Base.
quinta-feira, 30 de abril de 2015
40 anos
Reflexão pré-crise dos 40 anos:
Se os 60 anos são os novos 40, estaria eu completando 20?
Da base.
sábado, 25 de abril de 2015
Le Saint Germain
Mas não seria tão bem localizado se na sua esquina não estivesse o meu (sim, porque agora já me apropriei dele) bistrô Le Saint Germain.
Bistrô francês para ninguém botar defeito: na calçada, mesinhas para fumar, tomar café, taça de vinho ou cerveja.
Do lado de dentro, em dois andares, refeições das melhores, francesas ou não, com destaque para o staek tartar e para a maravilhosa (a melhor que já comi) sopa de cebola.
Aliás, preciso falar da sopa de cebola, saboreada várias vezes pela Preta, o caldo fino e leve, sem a acidez da cebola, e devidamente gratinada, no dizer de um garçon francês e que fala português fluentemente com sotaque brasileiro, "com um queijo francês". Perguntei um dia: "que queijo francês?". Ele: "o gruyere". Só isso.
Pois bem, o bistrô possui todo o tipo de comida, incluindo carnes, pato, massas e pizzas, alguns tipos de cervejas, inclusive podendo beber no balcão, vinhos, em garrafa e na taça, tudo com jeito de boteco sofisticado, com garços muito simpáticos e educados, que é um adicional.
Mais uma vantagem, além de todas as acima, abre cedo e fecha de madrugada, com o que fazia que o nosso ponto de encontro fosse no café, antes ou depois do passeio. Eu, Preta, Carlos, Amana, Edilene e Mamãe nos divertimos muito lá.
Em Paris, para alguns o De Flore, o Le Deux Margot ou o Lipp.
Para mim, o Le Saint Germain. Sempre.
Da Base.
sábado, 7 de fevereiro de 2015
Democrata
Sou um democrata! Sempre fui! Desde a minha adolescência! Nunca tive e não tenho partido definido!
Brinco que o meu partido é o PC, o Partido Cazuza, pois o "meu partido é um coração partido...", como diria o poeta.
Isso tem um significado a mais do que simplesmente uma brincadeira! O meu coração é partido porque não existe, pelo menos hoje, algum partido que me represente.
Confesso que, tinha uma simpatia pelo PSDB! Nas últimas eleições, votei, fiz campanha, declarei meu voto veementemente nas redes sociais e, até mesmo, briguei com alguns amigos! Achava que era o mais sério! Que podia transformar a política em uma nova política e, mais do que tudo, que eram pessoas preparadas. Não que fosse peessedebista, nunca fui, mas diante do que estava e está aí, estava convencido que era o melhor!
Une-se a este fato, pela minha simpatia, o meu pai, que foi fundador do PSDB no Amapá, e o Tio da Preta, pessoa íntegra e que gostava muito de mim que, na eleição do PT em 2006, quando os tucanos estavam esfacelados no Estado do Pará, manteve viva a chama do partido e conseguiu reunir os cacos para enfrentar uma nova eleição, por simples idealismo partidário, mesmo com problemas sérios de saúde que o levou à morte.
Pois'é, vejo cada dia que passa que essa bipolaridade brasileira, PTxPSDB, nada mais é do que mais do mesmo! Que essa estória de ideologia partidária, direita e esquerda, o confronto de pobres versus ricos (grande balela inventada na última eleição), não existe! São iguais! A única ideologia que vigora é manter o poder pelo poder! Seja lá para fazer o quê?
Vemos isto com as mesmas práticas, as mesmas formas de governar, como é o exemplo recente do PT que aumentou impostos, privilegia os bancos e restringiu direitos trabalhistas, práticas típicas dos tucanos, em momentos de crise.
Nova forma de fazer política?! Também é estória contada para inglês ver! As práticas são as mesmas! Mentalidade de política feudalista do "ou vc está comigo ou contra mim!" Só alternam as cores!
Opiniões e direito de expressão, pelo mínimo que possa se ter, como expressão da democracia, não existe! Claro, ou estás comigo ou contra mim! Não se pode reconhecer qualquer qualidade no inimigo, pois, se for assim, se torna inimigo também!
Isso mesmo, inimigo, pois a palavra e expressão "adversário" está banida da política que, afinal,tudo não passa de uma grande guerra, em que não se deve ter piedade.
E vai continuando, assim, o Estado brasileiro! Com promessas de nova forma de fazer política, advindas de marqueteiros, mas com práticas retrógradas e anacrônicas, depois de eleitos, mesmo que para isso se tenha que limitar a liberdade de expressão, por simples boicote.
Fico imaginando o que o meu pai e o tio da Preta diriam se estivessem vivos.
E, agora, eu, continuo a ser um democrata, seguindo com o meu partido cazuzista, na esperança sempre que um dia se faça a boa política, tão propalada! E de inimigos, passem a ser meros adversários de ideias.
Espero estar vivo para ver! O meu pai e o tio não estão!
De Macapá.
domingo, 1 de fevereiro de 2015
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