O Novo Código Rural... Ops, digo, Florestal...

Acaba de ser aprovado, na Câmara dos Deputados, após alterações no Senado Federal, o novo Código Florestal. Após este passo, somente a sanção da Presidente Dilma.

Este novo Código seria mais apropriado se chamar de Código Rural, ante a influência e o profundo retrocesso nas normas ambientais que houve na sua aprovação. Aliás, após debates de doze anos - o Projeto foi apresentado em 1999 -, o texto de lei foi marcado pela disputa entre ambientalista e ruralistas. Na aprovação, a bancada ruralista teve vantagem em larga escala e ganhou a disputa.

Alguns pontos merecem especial atenção e deixam antever o retrocesso na legislação ambiental brasileira, como é o caso da possibilidade de diminuição da reserva de legal de 80% para 50%, nos casos em que o Estado possua mais de 65% de suas áreas como reservas ambientais - o atual Código possui dispositivo semelhante, mas com mais amarras - e a retirada da definição de área de preservação permanente - APP em topo de morro, permitindo, inclusive, a pecuária nestes locais. Estes apenas alguns exemplos, que une-se ao de considerar a APP como reserva legal, vedado no atual código, e a diminuição da faixa de matas ciliares e, em alguns casos, a própria desobrigação de se manter as matas que estão nas margens dos rios.

Somente para dar um exemplo do perigo que é esta aprovação, os desmoronamentos que existem todo ano no Rio de Janeiro, tendo este ano a catástrofe sido na Região das Serras - Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - e ano passado em Angra dos Reis, com centenas de mortos, se deve, primordialmente, à retirada da vegetação dos topos dos morros. Ou seja, o novo Código Florestal, se sancionado pela Presidente da forma como está, incentivará outras catástrofes.

Posso enumerar também, o novo incentivo à impunidade da legislação brasileira: O novo Código dá anistia aos desmatadores, que poderão regularizar as suas áreas desmatadas de reserva legal e APP's, sem a recomposição, até julho de 2008, enquanto aqueles produtores que cumpriram com as leis ambientais, não desmatando e mantendo as suas reservas legais, não terão qualquer benefício. Pior, as terras dos desmatadores, pelo menos na Amazônia, terão maior valorização e valor de venda, pois já desmatadas, com maior capacidade de atividade produtiva, em detrimento do meio ambiente.

Mas dentro da minha indignação, talvez o maior absurdo na votação que acompanhei não tenha diretamente impactos ambientais. Não diretamente. Foi retirado do texto de lei a obrigatoriedade dos entes federativos de divulgar, na internet, o Cadastro Ambiental Rural - CAR dos produtores. Este cadastro, em resumo, contém todos os dados dos proprietários e da propriedade e, pelo texto que estava posto, os Órgãos ambientais deveriam divulgar para todos na rede mundial de computadores.

Os Deputados bradavam no plenário que era um desrespeito à propriedade privada e, pasmem, até mesmo à intimidade dos produtores, como um deputado que se utilizou da tribuna para justificar a retirada do texto com essa atecnia e teratologia jurídica. Não vou fazer os leitores perderem tempo lendo justificativas contra essas atrocidades, mas posso dizer, an passant, que juridicamente todo direito de propriedade não é absoluto, devendo ter sempre uma função social, e moralmente que todos possuem direito de fiscalizar as ofensas ao meio ambiente, não podendo o direito de um particular se sobrepor ao direito de toda a coletividade. 

Assisti a maior parte da sessão na Câmara. A defesa dos deputados à bancada ruralista e ao modelo tradicional e arcaico de produção, que ao invés de compatibilizar ao meio ambiente prefere o modelo capitalista feroz e desenfreado, me deixou perplexo, brandando desculpas furadas ou, algumas vezes, sem justificativa alguma, simplesmente requerendo a retirada do texto. No fim, ampla comemoração, não sem comparecer, mesmo após aprovado, diversos deputados justificando, cabisbaixos, a aprovação do que eu passo a chamar de Código Rural.

Não deixo de notar o conflito da aprovação deste Código com a Rio+20, a acontecer em pouco mais de um mês, com os olhos do mundo no Brasil.

Enfim, como se vê, bem melhor o Código antigo, o de 1967, mais avançado ambientalmente do que este de 2012.

Certamente o tempo vai cobrar, como sempre cobra, a afronta ao meio ambiente.

Da Base.

O Centenário do Cinema Olympia

Um pouco esquecido nas redes sociais, mas comemorado com justiça nos meios alternativos e culturais, o Cinema Olympia faz 100 anos hoje. É o cinema mais antigo do País em atividade.

Famoso e festejado durante toda a sua existência, fazendo a alegria de adultos, mulheres e crianças, abastados e nem tanto, cultos e pops, sempre foi unanimidade e orgulho dos paraenses, ainda hoje. Sempre o mais luxuoso, com as melhores películas, comerciais ou não, e de vanguarda.

Mesmo tendo estas características, nos final dos anos noventa, o cinema começou a decair, passando por uma fase de crise de público, como em todo o cinema mundial. Até que, em 2006, o Cinema tentou fechar as portas, não ocorrendo pelo reconhecimento da Prefeitura de Belém, que o alugou transformando em centro cultural (para mais história: http://www.cinemaolympia.com.br/historia.html e http://espacomunicipalcineolympia.blogspot.com.br/). Deveria mesmo é tê-lo desapropriado e tombado como patrimônio histórico. Tudo bem. Pelo menos salvou o Olympia.

Personagem importante nesse contexto foi o Sr. Adalberto Augusto Affonso, o gerente que mais tempo permaneceu a frente do Cinema. Conta o sítio citado acima que foi incansável pela manutenção do Cinema e que sentia orgulho pela sua administração.

Este personagem é avô da Preta, no qual ouço muitas histórias nos almoços de domingo, desde a seriedade com que conduzia o cinema, até as traquinagens de seu filho Laércio Affonso, que por vezes o ajudava a cuidar da bilheteria ou da pequena venda de bombons e pipocas que possuía na entrada do cinema (assunto para outra postagem), venda esta que conheci e que fazia a minha alegria nas sessões.

E as memórias e a formação deste Cavalcanti não seria a mesma inexistindo o Olympia. Lembro que mesmo antes de chegar em Belém, durante as minhas férias de julho ou de dezembro, sempre corria para o Olympia ou o Cinema Palácio (que foi transformado em uma igreja há muitos anos). Sempre foi um programa inesquecível, com partida no ônibus, descendo na parada da Presidente Vargas na Praça da República e enfrentando a constante fila para entrar no cinema, filme e, na saída, o cachorro quente tradicional na Praça da República, bem ao lado do Olympia, com a companhia constante do meu primo, Maurício. Por muitas vezes, me aventurando sozinho, assistindo filmes sem conseguir cadeiras, escorado em uma de suas pilastras laterais ou sentado no chão.

Mais tarde, na adolescência, a brincadeira, a paixão, a formação da cultura e, posso dizer no meu caso, do caráter, nas esticadas após o cinema ou mesmo antes, no mundo que era, e ainda é, a Praça da República, na qual o Cinema Olympia é um coadjuvante merecedor de oscar.

Filme inesquecível? Claro, Titanic, de James Cameron, com Leonardo DiCaprio e Kate Winslet, na qual passei metade do filme apaixonado e a outra metade aterrorizado pelas consequências do naufrágio, mascante também pelas confortáveis instalações do cinema.

Hoje, grande festa está acontecendo, sob o comando da Prefeitura de Belém e parceria do Governo do Estado, homenageando este Cinema que moldou a história e faz a lembrança de muitos que estão lendo, com merecidas homenagens, ao Olympia propriamente dito, Pedro Veriano, Adalberto Affonso e outros que contribuíram para a longevidade do Olympia e por tornar inesquecíveis aquelas poltronas vermelhas.

Da base, Belém, Pará.*

* Fotos de: http://www.cinemaolympia.com.br